Processo 258112/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/05/2010 08:50
Autuado em 10/05/2010 08:50
Oficio de encaminhamento 021/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 577/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   577/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2014 Acórdão   577/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado VALDERLEI GARCIAS SANCHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2012 15:28 135324/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
01/03/2012 15:28 595739/10 ADMISSÃO DE PESSOAL
01/03/2012 15:28 318204/10 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
12/06/2013 16:03 Petição de outra natureza
11/04/2012 16:06 do Protocolo 230367/12
29/03/2012 08:14 Juntada de AR oficio 29/12-ODL-DCE
12/07/2011 10:33 Juntada de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 577/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
26/03/2013 606 Despacho Processual Diverso nº 336/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1570/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1554/2012
14/03/2012 361 Despacho Processual Diverso nº 673/2012
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 549/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2014 08:59 DP  
09/04/2014 12:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 140/2014 -
25/03/2014 15:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2014 -
24/03/2014 13:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 402/2014 -
18/03/2014 12:22 S1C  
28/01/2014 17:55 GCDA  
28/01/2014 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 118/2014 -
28/01/2014 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 124/2014 -
22/01/2014 10:28 GACAC  
22/01/2014 10:19 S1C Certidão de Sessão nº 84/2014 -
10/12/2013 10:12 GCDA  
13/11/2013 19:05 SMPjTC Parecer nº 18612/2013 - negativa do registro Contratos temporários. Vacância permanente. Pela negativa de registro, com responsabilização do Governador do Estado, assegurando-se os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Pela remessa de cópias ao MPE.
02/05/2013 13:56 DICAP Parecer nº 22704/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEM ESTEIO LEGAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/03/2013 09:10 DP  
20/03/2013 10:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 336/2013 -
22/02/2013 11:01 DIJUR Parecer nº 4574/2013 - Derradeiro Contraditório. Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Diligência não atendida. Ao Relator para deliberação.
20/12/2012 17:52 DP  
14/12/2012 14:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1570/2012 -
22/06/2012 10:17 DIJUR Parecer nº 19839/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PREJULGADO N. º 08 - TCEPR. NEGATIVA DE REGISTRO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. º 108/2005. PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. PELA ABERTURA DE CONTRADITÓRIO PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA. PELO C
21/06/2012 13:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1554/2012 -
13/04/2012 10:30 DIJUR  
29/03/2012 13:39 DCE Informação nº 1183/2012 -
19/03/2012 10:36 DP  
14/03/2012 11:38 DCE Ofício de Diligência nº 29/2012 -
09/03/2012 09:10 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 64/2012 -
09/03/2012 09:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 673/2012 -
02/03/2012 14:57 DCE Informação nº 630/2012 -
01/03/2012 14:48 DP Informação nº 1483/2012 -
29/02/2012 12:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 549/2012 -
23/10/2010 10:19 DCE Informação nº 470/2012 -
29/09/2010 09:49 SITIO  
28/05/2010 08:35 DCE  
27/05/2010 14:46 DP  
10/05/2010 15:24 DIJUR  
10/05/2010 08:50 DP  

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